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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 14:54
7 neuro-dicas para aumentar a felicidade e produtividade no home office

Não é segredo para ninguém que pessoas felizes se engajam mais nas atividades profissionais e, por
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16
O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas

mais vulneráveis do país, as prostitutas ou profissionais do sexo. Considerada uma das profissões
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 09:39
STJ não reconhece flagrante ilegalidade em exigência de exame criminológico para progressão de regime
total de 17 anos, em regime fechado. Por já ter cumprido, no regime mais gravoso, mais de dois quintos
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 17:00
Escolha do rito do processo cabe à parte e não ao juiz
Para os magistrados, por mais nobre que seja a intenção do julgador mostra-se ela desaconselhável
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:20
Noruega como modelo de reabilitação de criminosos

O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Um Estado permanentemente imoral

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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
A compra dos caças estrangeiros

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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
A ditadura do laicismo

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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
A relevância dos Tribunais de Contas

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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
O endeusamento do Estado laico

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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
União de homossexuais

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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Injustiça e inveja

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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
Excomunhão e mídia

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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Venezuela no Mercosul, não!

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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Sindicatos. Unicidade sindical e base territorial.

A norma constitucional consagrou o princípio da unicidade sindical, proibindo a existência de mais
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
A volta da esquerda radical

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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 13:41
Remuneração em Sociedades de Advogados
jurídicos, é um dos assuntos mais espinhosos dentro dos escritórios, e que ocasiona mais fragilidade a
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Israel X Hamas

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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Considerações sobre a reforma tributária

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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
A Constituição e a possível empresa pré-sal

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